08 fev Investimento social privado em saneamento básico: caminho para o desenvolvimento humano
Por Carola Matarazzo
Destaque na Agenda 2030 da ONU, no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6, o acesso a água e saneamento básico para todos é um desafio épico para governos, organizações da sociedade civil e empresas.
Em todo mundo, 4,2 bilhões de pessoas não têm esgoto tratado e 2,2 bilhões vivem sem água potável, problemas evidentemente relacionados a um extenso rol de doenças causadas por patógenos dos mais variados espectros. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 1,5 milhão de crianças morrem, por ano, de diarréia nos países pobres e em desenvolvimento.
Realidade Brasileira
No Brasil, a nossa realidade é bem parecida, se fazendo presente tanto em localidades isoladas do interior do Amazonas quanto em metrópoles, como São Paulo.
Embora o abastecimento atinja 99,6% dos municípios do país, segundo a mais recente Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, publicada em 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em torno de 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso a água potável.
Da mesma forma, o levantamento – com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – revelou que a rede de esgoto não chega para 39,7% dos brasileiros, ou 84,4 milhões de pessoas.
Todos estes números são chocantes, principalmente porque acabamos de entrar na terceira década do século 21, e desafios como estes há muito tempo já deveriam ter sido, se não resolvidos, ao menos mitigados em grande parte – e de forma consistente –, a partir de um plano com metas e investimentos claros.
O avanço dessa agenda frequentemente esbarra em obstáculos, como a falta de vontade de se criar políticas públicas sérias, chancelando o bizarro e antiquado pensamento de que saneamento básico não é prioridade.
Futuro
Sancionado pela Presidência da República em julho de 2020, o novo Marco Legal do Saneamento Básico é um avanço expressivo. Seu principal objetivo é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor, alcançando a universalização até 2033, garantindo que 99% dos brasileiros tenham acesso a água potável e 90% a tratamento e coleta de esgoto.
Ainda que muitos pontos tenham ficado de fora, a legislação norteará as futuras políticas públicas.
Boas Práticas
Em função desta realidade, o investimento social privado em projetos de saneamento básico se faz urgente, especialmente para o desenvolvimento de sistemas de tratamento de esgoto em comunidades vulneráveis.
Exemplo de como iniciativas deste tipo, mesmo que singulares, podem transformar a vida de milhares de pessoas é o projeto “Cuidando das Águas”, criado pela Sapiência Ambiental com o objetivo de construir sistemas de saneamento ecológicos em comunidades e propriedades rurais onde não há água potável nem coleta e tratamento de esgoto.
Desde 2019, foram colocados em funcionamento 21 sistemas, distribuídos entre agricultores familiares, aldeias indígenas e associações comunitárias, impactando diretamente a vida de mais de 500 pessoas no extremo sul da cidade de São Paulo.
O intuito é fomentar a universalização do saneamento rural no município e fortalecer a agricultura familiar orgânica, gerando melhor qualidade de vida e renda para essas pessoas e, ao mesmo tempo, levando alimentos mais saudáveis à mesa dos consumidores.
Entre 2020 e 2021, o projeto foi apoiado pelo Movimento Bem Maior, por meio do Futuro Bem Maior, nosso programa de fortalecimento de iniciativas de impacto comunitário.
Esgoto corretamente coletado e tratado são um caminho seguro rumo ao desenvolvimento humano, peça-chave para desafogar o nosso sistema de saúde público e recursos financeiros, que poderão ser aplicados para outras áreas prioritárias.
Saneamento é Saúde
Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) estimam que a universalização dos serviços de água e esgoto a ser promovida pelo Marco Regulatório deve reduzir em até R$ 1,45 bilhão os custos anuais com saúde.
Além disso, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada R$ 1 investido em saneamento tem potencial de gerar economia de R$ 4 com a prevenção de doenças.
Feitos os esforços necessários, teremos um cenário de queda do número de pessoas doentes e mortas por enfermidades totalmente evitáveis com simples processos de higiene. Isso significa mais crianças na escola, mais jovens e adultos trabalhando, menos gastos públicos e mais equilíbrio no acesso a direitos básicos para a população, propiciando qualidade de vida, desenvolvimento humano e crescimento socioeconômico sustentável.
* Diretora Executiva do Movimento Bem Maior