14 set ‘Brasis’ desiguais: recortes da má distribuição de renda
No Brasil, uma pessoa de renda baixa demoraria cerca de nove gerações para atingir a renda mediana do país.
No idioma português, “desigualdade” é uma palavra com somente um significado. Porém, no Brasil ela possui diversas aplicações. Em um país tão diverso como o nosso, a pluralidade está em quase todos os cantos, menos em um lugar: na distribuição de renda.
Tanto quanto o samba e o futebol, a disparidade social é uma marca registrada da cultura brasileira. O país sempre é destaque negativo em pesquisas e estudos mundiais. Atualmente é o oitavo mais desigual do planeta, sendo o pior da américa latina e ficando à frente somente de nações africanas.
Essa informação foi divulgada por um dos indicadores utilizados pela ONU no relatório mundial sobre Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado em 2020. No estudo mais recente, o Brasil caiu 5 posições em relação ao ano anterior (2019).
Obviamente os impactos da pandemia do Covid-19 influenciaram nesses números, mas essa não é a única causa. Afinal, o que faz o Brasil um país tão desigual? Qual a face da pobreza no Brasil? Quais políticas públicas e institucionais estão sendo adotadas para resolver essas questões?
As desigualdades
Todo um processo histórico e social fizeram do Brasil um país desigual. Marcas da escravidão, da colonização exploratória e de uma política de favorecimentos geográficos ainda pesam sobre a realidade atual. Dependendo das camadas sociais, raciais, de gênero e orientação sexual, essa disparidade se torna absurda.
“O Brasil é hoje um país majoritariamente negro e feminino, governado por homens brancos. Estamos evidenciando …os elementos que impossibilitam uma resposta adequada da política nacional aos desafios que temos: crise econômica, pandemia de covid-19, vulnerabilidade de milhões de negros, mulheres, indígenas e pessoas LGBTQI+”, comenta Helio Santos, presidente do Conselho da Oxfam Brasil.
A falta de políticas públicas e a pouca atenção em indicadores como educação, qualidade de vida, qualificação de mão de obra, geração de empregos e taxação de grandes riquezas criaram esta realidade caótica. Um labirinto onde cada vez é mais difícil sair, pois não existem propostas concretas em nenhum dos cenários políticos que se propõem a governar a nação.
“A ideia é que o candidato (político) que não perceber que essa é a questão central que impede o país de ter uma sustentabilidade procure outro emprego”, disse Hélio Santos, em entrevista à Folha de São Paulo.
Negros – De acordo com dados do IBGE, as taxas de pobreza e extrema pobreza no Brasil são maiores entre a população negra. Em 2018, 32,9% de pretos e pardos viviam com menos de $5,50 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para indicar a linha de pobreza em economias médias.
Em situação de extrema pobreza, que é quando a pessoa vive com menos de $1,90 por dia, estão 8,8% da população negra no Brasil. A medida de comparação, somente 3,6% da população branca, ocupa a mesma posição.
Mulheres – A pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Oxfam Brasil, 68% dos entrevistados concordam que ser mulher impacta diretamente na renda. Diversos fatores contribuem para isso, como: salários inferiores, menor inserção no mercado de trabalho e também uma maior participação nos afazeres domésticos.
Em estudo recente publicado pelo Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da FEA-USP), estima-se que 61,1 milhões de pessoas estejam em situação de pobreza no Brasil em 2021. Dentre essas, 56% são mulheres e dessas 38% são negras.
Norte/Nordeste – A desigualdade geográfica também é visível nos muitos ‘Brasis’. O desequilíbrio demográfico, a falta de investimentos, o desequilíbrio no desenvolvimento industrial e uma má distribuição de verbas destinadas a políticas inclusivas criaram barreiras sociais que separam as regiões brasileiras.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, que separou Coeficientes de Desequilíbrio Regional (CDR), mostra que a média do rendimento domiciliar brasileiros é de R$ 1.380,00. Porém, nas regiões norte (R$ 925) e nordeste (R$ 916) ficam abaixo da média.
Se separarmos esses números por estados a disparidade fica ainda maior. Em 2020, o mesmo índice do IBGE apresentou que o Maranhão teve uma média de apenas R$ 635,59 enquanto no Distrito Federal esse mesmo índice é de R$ 2.685,76.
Fonte: IBGE Imagem: Reprodução G1
Difícil Escalada
O abismo é muito profundo e extremamente difícil de ser escalado. Ascender socialmente no Brasil é muito complexo se você não vier de uma família de posses. Em um ranking de mobilidade social divulgado pelo Fórum Econômico Mundial (2020), o país está na 60ª posição entre 82 economias.
Este mesmo relatório aponta que, no Brasil, uma pessoa de renda baixa demoraria cerca de nove gerações para atingir a renda mediana do país. Mesmo com a inserção de políticas assistencialistas, esse ‘upgrade social’ continua sendo difícil, pois não alcança todas as camadas, são insuficientes e mal implementadas.
As diferenças sociais são, na verdade, um projeto político de manutenção de poder pelas classes dominantes. A falta de representatividade política entre as minorias é um fator determinante para reverter essa situação.
Ações
O Instituto Oxfam propõe um guia de 10 ações urgentes contra as desigualdades no Brasil, que podem garantir um futuro com melhores oportunidades à população.
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Enfrentar o racismo.
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Equilibrar o sistema tributário.
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Promover a oferta de trabalho.
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Revogar a Emenda do Teto de Gastos.
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Enfrentar a Discriminação Contra as Mulheres.
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Tributar lucros, dividendos e heranças.
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Combater a concentração de terras.
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Investir em Saúde e Educação.
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Melhor Qualidade do Gasto Público.
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Combate à Corrupção.
“Finalmente, entendemos o seguinte: se etnia e raça foram utilizadas para excluir, devem ser utilizadas como critério para incluir”, comentou Santos, em entrevista para Época Negócios.