A questão dos refugiados: o que foi feito e o que podemos fazer

Por Luciana Capobianco e Fernando Guimarães*

Foto: Julie Ricard/Unsplash

Em 2022, comemora-se o centenário de criação do Passaporte Nansen, o primeiro documento internacional de proteção para vítimas de deslocamento forçado. Idealizado pelo cientista e diplomata norueguês Fritdjof Nansen, primeiro Alto Comissário para Refugiados da extinta Liga das Nações (1920-1930) e vencedor do Prêmio Nobel de 1922, atendeu inicialmente russos perseguidos pelo governo soviético, mas logo passou a incluir armênios e curdos, deslocados pelo Império Otomano. Daquele distante 5 de julho, quando foi criado o documento, até hoje, a situação só se agravou.

Em 1925, o partido fascista chegou ao poder na Itália. Em 1933, foi a vez dos nazistas na Alemanha. E, do outro lado do mundo, o Japão começou a montar seu império. Uma das consequências da ascensão desses regimes ditatoriais foi o aumento dos deslocamentos forçados, o mais notável sendo a migração dos judeus na Europa.

O fim da Segunda Guerra e a derrota dos regimes autoritários, paradoxalmente, não mudou esse cenário. Pelo contrário, as crises causadas por conflitos armados e convulsões sociais só têm crescido desde então, em praticamente todas as regiões do mundo. A ocupação da Palestina, a partição da Índia, a guerra do Vietnã com tristes reflexos no Laos e no Camboja, a invasão russa do Afeganistão e a tomada do país pelo Talibã, a Guerra do Iraque, o genocídio de Tutsis em Ruanda, a guerra na ex-Iugoslávia, os conflitos na República Democrática do Congo, o colapso econômico na Venezuela, a Guerra Civil Síria e agora a invasão russa da Ucrânia, todos são exemplos de uma extensa lista de palcos de um fluxo de milhões de refugiados.

Atualmente, segundo o ACNUR, existem mais de 100 milhões de pessoas forçadas a fugir de conflitos, violência, violações de direitos humanos e perseguições no mundo.

O Brasil não está alheio a esta realidade e sempre foi local de destino para migrantes. Há hoje no país 57.099 refugiados reconhecidos e 265.729 mil solicitantes de refúgio de cerca de 100 países, conforme dados divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) em 2021. Essas pessoas buscam aqui um lugar para reconstruir suas vidas, que lhes ofereça abrigo, alimento, saúde, emprego, educação e, sobretudo, segurança.

O Estado brasileiro se comprometeu através de suas leis e de tratados internacionais a garantir todos esses direitos fundamentais para brasileiros e estrangeiros, sem distinção, mas muito dessa responsabilidade ainda recai sobre a sociedade civil.

Cores do mundo

 O Estou Refugiado ajuda refugiados a ingressarem no mercado de trabalho.

Fotos: Instituto Estou Refugiado/Divulgação

O Instituto Estou Refugiado insere-se ativamente nesse contexto, buscando em primeiro lugar ajudar as pessoas que procuram refúgio em nosso país a encontrarem oportunidades, através da oferta de vagas em empresas parceiras e no suporte a seus empreendimentos.

Outras iniciativas envolvem projetos criativos que chamam a atenção da população para a questão dos refugiados e combatem a desinformação e o preconceito. No “Cores do Mundo”, artistas plásticos refugiados e imigrantes estampam suas obras por tapumes e muros da cidade de São Paulo tornando-os uma galeria a céu aberto. Há também o Totem Interativo, que circula por espaços públicos e empresas, compartilhando histórias de refúgio e distribuindo currículos de refugiados.

Fotos: Instituto Estou Refugiado/Divulgação

O projeto foi destaque no portal de notícias Ecoa, que apresentou a proposta e também contou um pouco da história do “Estou Refugiado”, confira na reportagem “Recomeço”.

Saiba mais em estourefugiado.org.br.

*Luciana é fundadora e Fernando é diretor de planejamento do Instituto Estou Refugiado.